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Regulamentos
Código de Ética e de Conduta
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRIC)
Regulamento contendo os critérios e condições para o reconhecimento de isenções totais ou parciais, objetivas ou subjetivas, relativamente aos impostos do Município de S. João da Pesqueira
Regulamento das distinções honoríficas, profissionais, da chave de honra e as insignias a atribuir pelo Município de S. João da Pesqueira
Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
Regulamento de Venda Ambulante
Regulamento do Cemitério Municipal
Regulamento do Conselho Municipal da Juventude
Regulamento do Mercado Municipal
Regulamento do Museu do Vinho de S. João da Pesqueira
Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água
Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de S. João da Pesqueira
Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Regulamento do Trânsito Automóvel da Vila
Regulamento do Transporte Público de Aluguer de veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Taxis
Regulamento Mercado Municipal
Regulamento Municipal da Actividade de Comércio a Retalho não sedentário exercida por feirantes e vendedores ambulantes
Regulamento Municipal de Acção Social
Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção
Regulamento Municipal de Apoio ao Cooperativismo
Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação da Atividade Económica do Concelho de S. João da Pesqueira no Âmbito da Pandemia Covid-19
Regulamento Municipal de Apoio e Financiamento ao Associativismo Cultural, Recreativo, Desportivo e Juvenil
Regulamento Municipal de Apoio e Financiamento ao Associativismo de Caça e Pesca
Regulamento Municipal de Apoio e Financiamento ao Associativismo Empresarial
Regulamento Municipal de Apoio e Financiamento ao Associativismo Humanitário
Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior Publico
Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação e Manutenção de Médicos no Concelho de São João da Pesqueira
Regulamento Municipal de Gestão Urbanistica
Regulamento Municipal de Licenciamento do Exercício de Actividades
Regulamento Municipal de Obras e Edificações Urbanas
Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público
Regulamento Municipal de Publicidade
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia
Regulamento Municipal de Uso do Fogo
Regulamento Municipal de Venda de Lotes de Terreno no Seixo do Cadão
Regulamento Municipal do Parque Industrial e Oficinal do Lameirão
Regulamento Municipal do Pavilhão Gimnodesportivo
Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais
Regulamento Plano Diretor Municipal
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Conteúdo atualizado em
7 de outubro de 2026
às 15:11
