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Política de Privacidade
Direitos de autor
Todos os direitos de propriedade intelectual presentes no texto, imagens, som, software e outros conteúdos no Portal da CMSJP são propriedade da Câmara Municipal de São João da Pesqueira, adiante designada por CMSJP.
É permitida a pesquisa no Portal da CMSJP e a reprodução de excertos através de impressão, download para o disco ou distribuição para outras pessoas, mas em todos os casos para fins não comerciais, excepto quando se tratar de documentação ou outros ficheiros em formato digital destinados a ser usados como tal.
Apenas é permitido o uso dos conteúdos gerais do Portal da CMSJP para utilização pessoal.
O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos Municipais existentes no Portal da CMSJP para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve contudo referir a fonte da informação.
No que respeita aos sítios para que o Portal da CMSJP faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou referida a fonte, conforme as respectivas informações sobre direitos de autor.
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
Nenhuma parte do Portal da CMSJP poderá ser reproduzida para ser vendida ou distribuída para ganhos comerciais nem poderá ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site tanto no formato electrónico, como transferência para qualquer outro site sem autorização expressa da CMSJP.
O uso deste material sem autorização é crime punível nos termos da lei!
Declaração de exoneração de responsabilidade
A CMSJP gere o Portal da CMSJP com o objectivo de melhorar o acesso do público à informação sobre os vários serviços nele publicados. A CMSJP pretende que estas informações sejam actualizadas e rigorosas e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados.
Os conteúdos presentes no Portal da CMSJP não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. A CMSJP não responde por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida no Portal da CMSJP.
A CMSJP não pode garantir que um documento disponível no Portal da CMSJP reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos actos publicados no Diário da República é considerada autêntica.
Privacidade
A CMSJP está empenhada em proteger a privacidade pessoal dos visitantes e utilizadores (Particulares e empresariais) do Portal da CMSJP.
Entende-se como informações pessoais, todos os dados recolhidos para o registo como utilizador e/ou colocação de informação on-line.
A CMSJP apenas recolherá as informações pessoais/empresa obrigatórias para a verificação dos dados fornecidos. Toda a restante informação que o visitante tenha fornecido voluntariamente será garantida a sua confidencialidade.
Quando nos fornecer os seus dados pessoais/empresa, estará a autorizar os promotores do Portal da CMSJP e a CMSJP a utilizar essa informação na forma e nos pressupostos descritos nas presentes notas legais e no próprio site.
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