Documentos em Discussão Pública
- Documentos em Discussão Pública
- 1.ª Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de S. João da Pesqueira
- Projeto Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do tipo Simples, orientada por uma Estratégia de Reabilitação Urbana (ERU), que inclui a delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Ferradosa
- Projeto Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do tipo Sistemática, orientada por um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana (PERU), que inclui a delimitação da Área de Reabilitação Urbana de S. João da Pesqueira
- Proposta de regulamento municipal | Critérios e condições para o reconhecimento de isenções totais ou parciais, objetivas ou subjetivas, relativamente aos impostos do Município de S. João da Pesqueira