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PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
Caros munícipes, apresento-vos no link abaixo indicado o relatório de Prestação de Contas do ano 2018, aprovado no mês de abril de 2019.
O ano de 2018 foi um ano de rigor total, tendo sido possível melhorar o desempenho organizacional, aumentar os níveis de investimento e a eficácia e, ao mesmo tempo, garantir o equilíbrio das contas públicas.
Em traços gerais:
1.
Atingimos um elevado Grau de Execução Orçamental da Receita total de 85,7% (sendo que a execução das Receitas Correntes atingiu 99,7%);
A Taxa de execução das Grandes Opções do Plano alcançou uns impressionantes 82,3% (a maior taxa de execução das GOP'S dos últimos 8 exercícios);
Ao nível do PPI, houve um aumento do investimento (pago) superior em € 232.483,00 em comparação com o ano de 2017, e uma maior execução absoluta das GOP'S (PPI+PAM) em € 725.701,00.
2.
Também, pela primeira vez desde 2013, o passivo exigível (dívida) diminuiu, sendo que, entre 2017 e 2018, a diminuição verificada foi de € 793.308,00 (9,8%);
3.
Reduzimos os prazos médios de pagamento a fornecedores de 75 dias para 48 dias.
4.
Em 2018 o município pagou a totalidade das faturas da compra de água e saneamento (o que não acontecia desde 2009), tendo sido possível ainda recuperar os valores em dívida dos clientes do município.
5.
Celebramos Acordo para pagamento da dívida de quase 4 milhões de euros que herdamos com as Águas do Norte, S.A., acordo esse que irá permitir ao município, face à dívida existente, economizar € 226.083,30 de juros de mora de 7% por ano, tendo, também o acordo permitido receber a totalidade das rendas daquela empresa na totalidade e aumentando o valor dessas rendas em mais € 192.528,00;
Na compra das aguas Águas do Norte, S.A., verificou-se, ainda, uma brutal diminuição de custos verificada entre 2017 e 2018 (em menos € 176.749,10).
6.
No Fornecimento de Serviços Externos, entre 2017 e 2018, verifica-se uma diminuição de € 466.794,40.
7.
Em relação aos Gastos e Proveitos em 2018, relativamente a 2017, houve uma diminuição do total de custos no valor de € 355.063,00, e um aumento do total de proveitos em € 369.125,00, o que permitiu melhorar os resultados e diminuir o endividamento.
8.
Em 2018 obtivemos um Resultado Líquido negativo de € 584.669,60, o que contrasta com o resultado liquido negativo de € 1.308.858,00 de 2017, sendo o melhor resultado alcançado desde 2013.
O presente relatório demonstra, assim, que é possível fazer mais com menos desperdício de recursos, sem aniquilar o investimento público, tendo aproveitado todas as candidaturas sem as quais não é possível investimento (BEM, Valorizar, ETARS, PARU e PAMUS, PROVERE, etc.).
Este esforço em 2018 para a diminuição da dívida total permitiu reforçar o montante total de dotação para as freguesias (no valor em 2018 de € 744.300,00 e em 2019 de € 761.300,00) e ainda gerar folga orçamental para contratar empréstimos para investimentos não comparticipados nas Freguesias.
Estamos, por isso, todos de parabéns, eleitos e técnicos deste município, por este esforço num ano difícil, mas que permitirá abrir novo espaço e nova forma de gestão para o futuro!
O Presidente da Câmara Municipal de S. João da Pesqueira
Manuel Cordeiro
Consulte o relatório completo no link a seguir: