INFORMAÇÃO | CONVOCATÓRIA PARA O DIA DA DEFESA NACIONAL
INFORMAÇÃO | CONVOCATÓRIA PARA O DIA DA DEFESA NACIONAL
13Dez
O Ministério da Defesa Nacional divulga a lista dos cidadãos que devem comparecer ao Dia da Defesa Nacional, a comparência ao referido dia, é um dever militar para todos os cidadãos portugueses, de ambos os sexos, que completam 18 anos de idade, conforme previsto na Lei do Serviço Militar e respetivo Regulamento.
O Dia da Defesa Nacional é um dever previsto na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de Maio).
Para cumprirem com este dever os jovens devem, em primeiro lugar, consultar os editais de convocação (afixados nas câmaras municipais, juntas de freguesia e postos consulares) e, em segundo lugar, comparecer no Centro ou Núcleo de Divulgação do Dia da Defesa Nacional para o qual foram convocados.
