INFORMAÇÃO | ARREMATAÇÃO DE AZEITONA

Torna-se Público, que se vai realizar no próximo dia 02 de dezembro, pelas 11 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município, a hasta pública para arrematação da AZEITONA existente nos seguintes locais:

Lote 1: Vinha Grande ou Rio, no lugar de Casais do Douro, freguesia de Ervedosa do Douro;

Lote 2: Bairro da Carreira, Bairro do Pinheiral, Espaço das Piscinas Cobertas, Rua Ulisses Queiroz Nunes, na União de Freguesias de S. João da Pesqueira e Várzea de Trevões;

1 – Preço Base de Licitação de cada lote: Lote 1 – 30,00 € (trinta euros), Lote 2 – 15,00 € (quinze euros). Para cada lote deverá ser apresentada uma proposta;

2 – Lanços: 5,00 € (cinco euros);

3 – Condições de pagamento: O pagamento será realizado integralmente, no dia da licitação;

4 – Visitas aos locais: Os interessados poderão visitar os locais acima indicados, ou ter acesso às plantas de localização devendo, para o efeito, entrar em contato ou dirigir-se ao Balcão de Atendimento, no horário de expediente do serviço, até ao dia anterior ao da hasta pública;

5 - Outras Condições: Os arrematantes obrigam-se a realizar a colheita da azeitona até final de dezembro. Todas as despesas serão da exclusiva responsabilidade dos mesmos. Poderão ser utilizados toldos, varas ou equipamentos de vareja eletrónicos e o acesso ao local para transporte da azeitona poderá ser feito com veículos, devendo, quando aplicável, sinalizar as vias públicas e tomar todas as providências para não colocar em perigo os peões e o trânsito nessas vias. As oliveiras, bem como os acessos e outras infraestruturas existentes não deverão ser danificados, sendo da responsabilidade dos arrematantes a limpeza dos resíduos resultantes da colheita da azeitona. Aos valores acima mencionados acresce IVA à taxa de 6%;

Consulte aqui o edital: 69.2025