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ESPRODOURO - COMUNICADO
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12 de Dezembro de 2017

A Direção da ASDOURO deliberou exonerar do cargo o Diretor-Geral da Escola Profissional do Alto Douro-ESPRODOURO, o Dr. Eduardo Jorge Pereira Rocha, pelas seguintes razões:

1. A gestão levada a cabo pelo Sr. Diretor não acautelou o equilíbrio económico e financeiro da Instituição, não implementou medidas de alteração do perfil de oferta, não revelando qualquer pro-atividade neste capítulo, e negligenciando as necessárias medidas de contenção de custos, agravando sobremaneira o seu nível de endividamento.

2. Para além disso, tendo o Município transferido para a Esprodouro no início deste ano o montante de € 35.000,00 para pagamento aos professores das AEC'S (Atividades de Enriquecimento Curricular), a Esprodouro não pagou qualquer salário aos professores a que aliás estava obrigada, colocando-os perante uma situação insustentável de completa falta de recursos.

3. Verificava-se, ainda, um atraso de mais de 3 meses de salários a professores da instituição e a fornecedores há mais de meio ano.

4. O executivo camarário, alarmado com a situação, diligenciou junto do Sr. Secretario da Educação, conseguindo desbloquear um valor significativo de verbas para a Esprodouro, minimizando o quadro de uma situação social dos professores de grande gravidade.

5. O Sr. Diretor, porém, vem adotando publicamente uma atitude hostil e de afronta à sua entidade patronal, criando dificuldades inultrapassáveis no relacionamento institucional entre o executivo autárquico e a pessoa do Diretor, com reflexos no funcionamento da Escola Profissional, colocando em causa os inerentes deveres de lealdade, cooperação e respeito exigíveis e que no caso foram deliberadamente postergados pelo Dr. Eduardo Rocha, nomeadamente pelo seu comportamento público e nas redes sociais, tornando inexigível e insustentável a manutenção da sua continuidade no cargo.

Assim, face à premência de contrariar este rumo catastrófico seguido nos últimos anos pela Esprodouro, e a fim de dar uma nova dinâmica à instituição, procedeu-se no passado dia 7 de Dezembro de 2017 a reunião nas instalações da Esprodouro, na presença do Sr. Presidente da Camara Municipal, Dr. Manuel Cordeiro do Sr. Vereador Dr. José Luis Rodrigues, do Dr. Paulo Tolda e da Dr.a Juliana Ladeiras, representante da Caixa Agrícola, tendo sido comunicado pessoalmente ao Sr. Diretor Jorge Rocha que a ASDOURO procedia à resolução do seu contrato, não podendo a partir daquela data proceder a qualquer pagamento ou outro acto de gestão sem o consentimento da ASDOURO, e que apesar da comunicação verbal, a mesma seria levada ao seu conhecimento por escrito.

No estrito cumprimento da lei, era intenção da ASDOURO colocar à sua disposição o valor das compensações a que teria direito decorrentes da rescisão.

Sucede que que, para ESPANTO de todos, no dia de hoje - 12.12.2017- tomamos conhecimento que, na sequência da transferência efetuada pelo Ministério da Educação, no valor de € 23.061,09, o Sr. Diretor arbitrariamente e sem conhecimento da Direção da ASDOURO procedeu à transferência para a Associação Humanitária dos Bombeiros de S. João da Pesqueira, da qual é Presidente da Direção, do montante de € 15.000,00,
o que fez sem a devida autorização e sequer sem nunca ter refletido tal valor nas contas ou dado por outra via conhecimento de qualquer dívida àquela instituição.

Em face disso, a ASDOURO viu-se obrigada a agir imediatamente com a exoneração com efeitos imediatos do Sr. Diretor no dia de hoje, e porque este comportamento assume relevância criminal reserva-se no direito de agir criminalmente, procedendo à retenção de todas e quaisquer quantias que tenha direito quer do exercício do cargo, quer da compensação decorrente da rescisão.

Com a maior brevidade possível será nomeado o novo Diretor (a) e não voltaremos a discutir este assunto, aguardando serenamente que os tribunais se pronunciem sobre o mesmo.

S. João da Pesqueira, 12 de Dezembro de 2017